Fecomércio/AP acompanha revisão da Lei de Incentivo à Cultura no Amapá

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Nesta segunda-feira (22/06), o presidente da Fecomércio/AP, Ladislao Monte, participou de uma reunião com a secretária de Estado da Cultura, Clicia Di Miceli, para tratar da revisão da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Também estiveram presentes a coordenadora do Cetur-Fecomércio/AP, Josiane Coutinho, e o assessor jurídico da Fecomércio/AP, Julierme Souza.

Durante o encontro, foram apresentados os avanços da revisão da legislação, que busca modernizar e desburocratizar os mecanismos de incentivo fiscal, ampliando as oportunidades de financiamento para projetos culturais de diferentes portes.

A proposta também fortalece a participação das empresas, permitindo que parte do ICMS recolhido seja destinado ao apoio de projetos culturais. A matéria já foi aprovada pela Assembleia Legislativa e segue para sanção do governo do estado.

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