Calendário de Feriados Anual

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO AMAPÁ

Os horários de funcionamento dos segmentos comerciais representados pela Fecomércio/AP e seus Sindicatos filiados seguem regras estabelecidas nas CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (firmadas entre os sindicatos patronais e laborais) e em conformidade com os Decretos Estaduais e Municipais de enfrentamento a Covid-19.

CONFIRA:

JANEIRO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

1 Nacional

Lei nº 10.607/2002

Confraternização Universal

Quarta – Feira

FEVEREIRO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

4	Municipal Macapá	Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Macapá	Aniversário de Macapá	Terça-feira

MARÇO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

4	Convenção Coletiva de Trabalho	Carnaval	Carnaval	Terça-feira
19	Estadual	Lei nº 0667/2002 – GEA	Dia de São José	Quarta – Feira

ABRIL

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

18	Nacional	Lei nº 9.093, de 12 de Setembro de 1995	Paixão de Cristo / Sexta – feira Santa	Sexta-feira
21	Nacional	Lei nº 10.607/2002	Dia de Tiradentes	Segunda – Feira

MAIO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

1	Nacional	Lei nº 10.607/2002	Dia Mundial do Trabalho	Quinta – Feira
15	Estadual	Lei nº 2.213/2017	Cabralzinho	Quinta – Feira
23	Municipal Oiapoque	Art. 176 da Lei Organica do Municipio de Oiapoque	Aniversário de Oiapoque	Sexta – Feira

JUNHO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

13	Municipal Laranjal do Jari	Lei Orgânica Municipal Laranjal do Jari	Santo Antônio, Padroeira do Município	Sexta-feira
19	Municipal Macapá	Lei 128/80 PMM	Corpus Christi	Quinta – Feira

JULHO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

25	Inconstitucional / Cancelado pelo STF julgamento da ADI 4820	DATA COMEMORATIVA	Dia de São Tiago	Sexta – Feira
26	Municipal Santana	Lei n° 029/90 PMS	Dia de Santa Ana Padroeira de Santana	Sábado

AGOSTO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

15 Municipal Oiapoque

Art. 176 da Lei Orgânica do Municipio de Oiapoque

Dia da Padroeira Nossa Senhora das Graças

Sexta – Feira

SETEMBRO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

7	Nacional	Lei nº 10.607/2002	Independência do Brasil	Domingo
13	Estadual	Art. 355 da Constituição Estadual	Criação do Território Federal – Data magna do Estado	Sábado

OUTUBRO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

Nacional

Lei nº 6.802/1980

Dia de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil / Círio de Nazaré

Domingo

NOVEMBRO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

2	Nacional	Convenção coletiva de trabalho	Finados	Domingo
15	Nacional	Lei nº 10.607/2002	Proclamação da República	Sábado
20	Estadual e Nacional	Lei nº 1.169/2007 GOV/AP Lei n° 14.759/2023 – GOV/FED	Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares	Quinta – Feira
25	Estadual	Lei nº 0393/1997	Dia do Doador de Sangue	Terça-feira

DEZEMBRO

DATA

TIPO DE FERIADO

LEI/NORMA

DESCRIÇÃO

DIA DA SEMANA

1	Municipal Oiapoque	Art. 176 da Lei Organica do Municipio de Oiapoque	Laudo Suiço	Segunda-feira
8	Municipal Macapá	Lei n° 128/80 PMM	Nossa Senhora da Conceição	Segunda-feira
17	Municipal Laranjal do Jari	Lei Orgânica Municipal Laranjal do Jari	Criação do Município de Laranjal do Jari	Quarta – Feira
17	Municipal Santana	Lei n° 7.639/87 PMS	Aniversário do Município de Santana	Quarta – Feira
25	Nacional	Lei nº 10.607/2002	Natal	Quinta – Feira

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