NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO NOS FERIADOS t
07 DE SETEMBRO DE 2020 – DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL (Lei nº10.607/2002 )
FERIADO NACIONAL
Ressaltamos que os horários de funcionamento dos segmentos comerciais representados pela Fecomércio/AP e seus Sindicatos seguem regras estabelecidas nas CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT), firmadas entre os sindicatos patronais e laborais, pelas quais foram estabelecidos os seguintes horários de funcionamento, mas em conformidade com os Decretos Estaduais e Municipais que autorizam algumas atividades no período da pandemia do Covid-19:
Das 9h às 18h:
Das 08h às 13h:
Das 07h às 22h: o segmento de varejo de gêneros alimentícios
Das 07h às 23:00 na modalidade Presencial, Delivery, Drive Truh e Expressso:
· Bares, restaurantes e similares
Não há restrição para o funcionamento das empresas dos segmentos de Varejo de produtos farmacêuticos, pois não possuem horários específicos de funcionamento e se enquadram dentre as atividades de interesse público
Nos shoppings centers funcionarão das 12h às 22h os segmentos:
NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO NOS FERIADOS (6ª ETAPA Decreto Nº3.030/20 – PMM)
13 DE SETEMBRO DE 2020
CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO FEDERAL – DATA MAGNA DO ESTADO (ART. 355 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
FERIADO ESTADUAL
Ressaltamos que os horários de funcionamento dos segmentos comerciais representados pela Fecomércio/AP e seus Sindicatos seguem regras estabelecidas nas CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCT), firmadas entre os sindicatos patronais e laborais, pelas quais foram estabelecidos os seguintes horários de funcionamento, mas em conformidade com os Decretos Estaduais e Municipais que autorizam algumas atividades no período da pandemia do Covid-19:
Das 9h às 18h:
Das 08h às 13h:
Das 07h às 22h: o segmento de varejo de gêneros alimentícios
Das 07h às 23:00 na modalidade Presencial, Delivery, Drive Truh e Expressso:
Não há restrição para o funcionamento das empresas dos segmentos de Varejo de produtos farmacêuticos, pois não possuem horários específicos de funcionamento e se enquadram dentre as atividades de interesse público
Nos shoppings centers funcionarão das 12h às 22h os segmentos: