FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
07 DE SETEMBRO – FERIADO NACIONAL
INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – Lei nº10.607/2002
A Fecomércio Amapá informa que de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), firmadas entre os sindicatos patronais e laborais, ficou estabelecido que no dia 07 de setembro, feriado nacional, referente ao dia da Independência do Brasil conforme a Lei nº10.607/2002 o funcionamento do comércio será diferenciado.
Centro Comercial
07h às 00h
O segmento de varejo de gêneros alimentícios.
08h às 13h
As empresas dos segmentos de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, representantes comerciais e comércio atacadista de gêneros alimentícios.
08h às 18h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Shopping Center
12 às 22h
As empresas dos ramos de materiais de escritório e papelaria, lojas, calçados, móveis e eletrodomésticos.
Não há restrição para o funcionamento
Empresas dos segmentos de varejo de produtos farmacêuticos, bares, restaurantes, hotéis e similares não possuem horários especifico de funcionamento, pois se enquadram dentre as atividades de interesse público.